O momento da consciência e da mediação

O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado

Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.

Inviabilidade.

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA

O texto fala sobre o visto americano EB-2.

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

Reparação de danos. Acidente de trânsito. Procedimento sumário.

Obstrução por ônibus do trânsito de motocicleta no momento da ultrapassagem.

Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento

O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".

'País vive momento propício para reforma política', diz Renan

Segundo Renan Calheiros, sua legenda, o PMDB, que comanda as duas Casas do Congresso Nacional, tem a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.

CARF define momento de pagamento do IRRF sobre o JCP

Em recente decisão, CARF definiu momento em que deve ocorrer o pagamento do imposto de renda sobre os Juros Sobre o Capital Próprio (JCP).